7 DE JUNHO DE 2014

525

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 328/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital de Santarém-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 35 - 36]

N.º 329/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Garcia de Orta-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 37 - 38]

N.º 330/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano-EPE

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 39 - 40]

N.º 331/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 41 - 42]

N.º 332/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 43 - 44]

N.º 333/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos

emolumentos consulares

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 45 - 46]

N.º 338/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 54 - 55]

N.º 340/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Classificação do património ferroviário do Barreiro

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 58 - 59]

N.º 341/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 60 - 61]

N.º 343/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na

internet

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 63]

N.º 350/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do SEF no Porto [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 73]

N.º 353/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos

órgãos de soberania (24 de maio de 2012)

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 78]

N.º 354/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B

22, 2012-10-26 pág 79 - 80]

N.º 357/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 84]

N.º 358/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 85 - 87]

N.º 360/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 90 - 91]

N.º 361/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na

orientação sexual

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 92 - 94]

N.º 363/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 4 - 5]

N.º 364/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 6 - 7]

N.º 368/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 12 - 13]

N.º 373/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 20]