7 DE JUNHO DE 2014

519

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 125/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Bulhosa Livreiros S.A. e direitos dos trabalhadores da empresa

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 16 - 17]

N.º 128/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 21 - 22]

N.º 129/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 23 - 24]

N.º 131/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 27 - 28]

N.º 132/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30]

N.º 135/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de

problemas noticiados

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 35]

N.º 137/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 38]

N.º 139/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43]

N.º 140/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45]

N.º 141/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47]

N.º 142/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49]

N.º 143/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51]

N.º 147/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREN (MEC)

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59]

N.º 148/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREAlentejo (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 4 - 5]

N.º 149/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREAlgarve (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 6 - 7]

N.º 150/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREC (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 8 - 9]

N.º 151/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DRELVT (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 10 - 11]

N.º 153/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 14 - 15]

N.º 154/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

[DAR II série B 10, 2012-10-10

pág 16 - 17]

N.º 156/XII

(2.ª) Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 20 - 21]

N.º 159/XII

(2.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B

10, 2012-10-10 pág 26 - 27]