II SÉRIE-B — NÚMERO 56

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 97/XII (3.ª)-AC

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2014-05-06 Monitorização das Encostas de Santarém

N.º 98/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06 Cópia do relatório elaborado pelo grupo de

trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 100/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as

condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram

sob gestão pública'

N.º 102/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo

celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam

interrupções voluntárias da gravidez

N.º 103/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-06 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS

ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 105/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-05-14 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

N.º 106/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-05-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada

de saúde numa instituição pública

N.º 108/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2014-05-30 Subsídio de Educação Especial

N.º 109/XII (3.ª)-AC

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António

Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso externo

extraordinário

N.º 111/XII (3.ª)-AC

Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino

(PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à

Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência

Médica.

N.º 113/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2014-06-16

Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os

Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

N.º 114/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2014-06-16

Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os

Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

N.º 115/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-06-16 Declarações tributárias entregues através do Portal das Finanças em maio de 2014

N.º 117/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Subconcessão do Baixo Alentejo

N.º 118/XII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-20

Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do

Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe

N.º 119/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2014-06-20

Conclusões da segunda reunião do Fórum dos Grandes Contribuintes

N.º 121/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2014-06-25

Dados adicionais sobre o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Educação

Especial

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-

PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]