Debates Parlamentares - Diário 056, p. 6 (2014-07-08)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 164/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-02-20

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 9]

N.º 167/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-01

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 14 - 15]

N.º 168/XII (2.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-03-01

Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do

Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 16]

N.º 170/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de

Reabilitação do Norte

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 18 - 19]

N.º 171/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 115, 2013-03-

13 pág 20]

N.º 173/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 23 - 24]

N.º 183/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria

efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 18 - 19]

N.º 187/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-05

Disponibilização da informação contratual relacionada com a concessão dos

Estaleiros Navais do Mondego

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7]

N.º 188/XII (2.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-09 estudo subjacente à identificação das

escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto

[DAR II série B 137, 2013-04-

17 pág 8]

N.º 189/XII (2.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza

Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.º

11.03.01/01198/SC/12

[DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]

N.º 193/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-17

Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário

[DAR II série B 143, 2013-04-

29 pág 4]

N.º 196/XII (2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 4]

N.º 199/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]

N.º 200/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-04-25

Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da

Portugal Ventures

[DAR II série B 146, 2013-05-

03 pág 11]

N.º 201/XII (2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-04-25

Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas

[DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 12 - 13]

N.º 207/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA 2013-05-10

Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias

[DAR II série B 155, 2013-05-

14 pág 4]

N.º 210/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2013-05-24

Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps

[DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6]

N.º 211/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo

celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam

interrupções voluntárias da gravidez

[DAR II série B 162, 2013-05-

24 pág 7]

N.º 212/XII (2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, EPE [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

II SÉRIE-B — NÚMERO 56 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 164/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 9] N.º 167/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-01 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 14 - 15] N.º 168/XII (2.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-01 Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 16] N.º 170/XII (2.ª)-AC Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 18 - 19] N.º 171/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 20] N.º 173/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 23 - 24] N.º 183/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 18 - 19] N.º 187/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-05 Disponibilização da informação contratual relacionada com a concessão dos Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7] N.º 188/XII (2.ª)-AC Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-09 estudo subjacente à identificação das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 8] N.º 189/XII (2.ª)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.º 11.03.01/01198/SC/12 [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10] N.º 193/XII (2.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-17 Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário [DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 4] N.º 196/XII (2.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 4] N.º 199/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10] N.º 200/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-04-25 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 11] N.º 201/XII (2.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25 Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 12 - 13] N.º 207/XII (2.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-05-10 Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias [DAR II série B 155, 2013-05-14 pág 4] N.º 210/XII (2.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios de auditoria aos swaps [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 5 - 6] N.º 211/XII (2.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam interrupções voluntárias da gravidez [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 7] N.º 212/XII (2.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, EPE [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9]

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