8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 303/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e

Vaqueiros, no Algarve

N.º 304/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita da Privatização dos CTT

N.º 305/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

PAEF-RAM

N.º 306/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de

equipamentos

N.º 308/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DO TURISMO

Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 309/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Despacho n.º 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização

excecional de Medicamentos

N.º 310/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde

N.º 315/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação de um profissional da Guarda Nacional Republicana

N.º 317/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Centro de empregos algarvios

N.º 319/XII

(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA Metro Mondego

N.º 320/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Casino da Póvoa de Varzim

N.º 321/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo

máximo

N.º 322/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana

N.º 323/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas nos serviços de saúde

N.º 326/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP

N.º 327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende

N.º 331/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa

e Vale do Tejo

N.º 333/XII

(3.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Ester Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE

Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.

N.º 337/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Viabilização da Soprattutto

N.º 338/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Plano Nacional para o Cinema

N.º 339/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital

Santa Maria, em Lisboa

N.º 340/XII

(3.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Reorganização do Serviço de Urgência do CHO