8 DE AGOSTO DE 2014

593

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 128/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança

N.º 129/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia

N.º 131/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Viana do Castelo.

N.º 132/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas n.º 3 de Évora

N.º 133/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas

N.º 134/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

N.º 136/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 138/XII

(3.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Seviços de Finanças no Distrito de Portalegre

N.º 139/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito do Porto

N.º 141/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Extensões de Saúde na freguesia de Penalva

do Alva

N.º 142/XII

(3.ª)

Carlos Santos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação do Dr. Francisco Bandeira para liderar a operação da CGD em Espanha

N.º 143/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Vila Real

N.º 144/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e encerramento de extensões de saúde

N.º 146/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no Algarve

N.º 148/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio

Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula

Nogueira, Olhão

N.º 150/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças no Concelho de Matosinhos

N.º 152/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do

Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira

N.º 153/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto

(PS), Carlos Enes (PS) S.E. DA CIÊNCIA

concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento

N.º 154/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Aveiro

N.º 155/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças nos Açores

N.º 156/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Beja