II SÉRIE-B — NÚMERO 56

588

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2738/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Azilect (Rasagilina)

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 54]

N.º 2739/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de

funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º ciclo de Gualtar - Braga

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 55 - 56]

N.º 2740/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 57 - 58]

N.º 2742/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 61 - 62]

N.º 2744/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 65 - 67]

N.º 2745/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 68 - 69]

N.º 2747/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior

interesse cultural

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 72]

N.º 2748/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento do Hospital Pulido Valente, em Lisboa

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 73 - 74]

N.º 2749/XII

(2.ª) Laura Esperança (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Loja do Cidadão em Leiria

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 75 - 76]

N.º 2750/XII

(2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Condições no Centro de Saúde de

Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 77 - 78]

N.º 2754/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos)

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 85 - 86]

N.º 2756/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 7 - 8]

N.º 2760/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Transferência de equipamentos do Hospital de Alcobaça

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 15 - 16]

N.º 2762/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de

condutores.

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 19 - 20]

N.º 2765/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre ilegalmente à precariedade na sua contratação

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 25 - 26]

N.º 2772/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da empresa Lusofane [DAR II série B 220, 2013-09-

10 pág 14]

N.º 2773/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos

Centros de Saúde

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 15 - 16]

N.º 2774/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Despedimentos no BCP [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 17 - 18]

N.º 2775/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua intranet

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 19 - 20]

N.º 2776/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de duas Extensões de Saúde no concelho de Castro Marim

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 21 - 22]

N.º 2777/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

CPCJ [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 23 - 24]