8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2691/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e

portuário

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 39 - 40]

N.º 2693/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 6 - 7]

N.º 2696/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas

correntes dos hospitais.

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 12 - 13]

N.º 2700/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 20 - 21]

N.º 2702/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 24 - 25]

N.º 2703/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ataque ao ensino do português em Olivença

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 26 - 27]

N.º 2705/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR

[DAR II série B 210, 2013-08-

07 pág 29]

N.º 2706/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Racionamento de medicamentos inovadores contra o cancro por parte dos IPO

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 30 - 31]

N.º 2707/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja.

[DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 4 - 5]

N.º 2711/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO`s - Porto, Coimbra e

Lisboa

[DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 11 - 12]

N.º 2712/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Caldelas

[DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 13 - 14]

N.º 2717/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha da JP Morgan e do Caixa BI para assessores da privatização dos CTT

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 9 - 11]

N.º 2718/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 12 - 13]

N.º 2719/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede de cursos profissionais [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 14 - 15]

N.º 2720/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 16 - 17]

N.º 2722/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 20 - 21]

N.º 2725/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impacto orçamental do cancelamento de swaps [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 26 - 28]

N.º 2726/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos de ensino profissional sem colocação devido a cortes de turmas proposto pelo MEC

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 29 - 30]

N.º 2727/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Injustiças para professores sem componente letiva

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 31]

N.º 2728/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 32 - 33]

N.º 2733/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 43 - 44]

N.º 2736/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não homologação de turma do 1º ciclo, no agrupamento de escolas Sátão

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 50 - 51]