II SÉRIE-B — NÚMERO 56

584

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2537/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 33]

N.º 2539/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede

na Batalha, distrito de Leiria

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 36 - 37]

N.º 2540/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DA CULTURA

Requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 38]

N.º 2542/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 41 - 42]

N.º 2546/XII

(2.ª) Hugo Velosa (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comissões sobre pagamentos electrónicos

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 47 - 48]

N.º 2548/XII

(2.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha

(PSD), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 53 - 54]

N.º 2552/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide

[DAR II série B 193 Supl.,

2013-07-11 pág 59]

N.º 2558/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 9 - 10]

N.º 2561/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Notificação para pagamento de taxa moderadora

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 14 - 15]

N.º 2564/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio,

Lisboa

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 19 - 21]

N.º 2565/XII

(2.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 22 - 23]

N.º 2567/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 26 - 27]

N.º 2569/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]

N.º 2572/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos

estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 36 - 37]

N.º 2573/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 38]

N.º 2575/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do

Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 40 - 41]

N.º 2577/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de

Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 44 - 45]

N.º 2579/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no

Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 48 - 49]

N.º 2583/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA

Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São

Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 4 - 5]

N.º 2585/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da linha do Minho [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 7 - 8]