8 DE AGOSTO DE 2014

581

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2376/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da

intervenção de recuperação há quatro anos

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 41 - 43]

N.º 2378/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais

N.º 2379/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Tribunal Judicial de Barcelos

N.º 2383/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Atrasos nas transferências do IEFP para a medida Passaporte Emprego

N.º 2388/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sustentabilidade da Soprattutto Café, SA

N.º 2390/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso

N.º 2398/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Viabilização financeira da Casa do Douro

N.º 2399/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do

Douro

N.º 2405/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco

de Portugal

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 14]

N.º 2416/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 35 - 36]

N.º 2419/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Universidade dos Açores em risco de colapso [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 41 - 42]

N.º 2427/XII

(2.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel

Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Acesso dos utentes do SNS a serviços de

fisioterapia no concelho de Ourém

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 57 - 58]

N.º 2431/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de

Valongo

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 65 - 67]

N.º 2432/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 68 - 70]

N.º 2434/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-

01 pág 73]

N.º 2436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 4 - 5]

N.º 2437/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 6 - 7]

N.º 2442/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 15 - 16]

N.º 2446/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde -

novos dados

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 24 - 25]

N.º 2447/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 26 - 27]