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8 DE AGOSTO DE 2014

577

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2239/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 54 - 56]

N.º 2240/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação do Despacho n.º 7021/2013 - Reprocessamento de Dispositivos Médicos

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 57 - 58]

N.º 2241/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

ARS Norte - Restrição- Racionamento de Medicamentos a Pessoas com mais de 75

anos

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 59 - 60]

N.º 2243/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Estabelecimento Prisional de Guimarães - Sem Carros Celulares

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 62 - 63]

N.º 2244/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 64 - 65]

N.º 2245/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 176 Supl.,

2013-06-11 pág 66 - 67]

N.º 2246/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Rio Maior

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 4]

N.º 2247/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sobre o crédito fiscal às empresas que promovam investimento em 2013

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 5 - 6]

N.º 2250/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Atribuição de 'Vistos Gold'

[DAR II série B 177, 2013-06-

12 pág 11]

N.º 2251/XII

(2.ª) Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Procedimento da Comissão Europeia sobre ajudas de Estado ao ENVC

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 12 - 13]

N.º 2253/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

90 emigrantes portugueses em risco de despejo no Luxemburgo

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 15 - 16]

N.º 2255/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Tomar [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 19 - 20]

N.º 2256/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Sintra [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 21 - 22]

N.º 2257/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Serpa [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 23 - 24]

N.º 2258/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT no Seixal [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 25 - 26]

N.º 2259/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Santiago do Cacém

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 27 - 28]

N.º 2260/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Santarém

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 29 - 30]

N.º 2261/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Porto de Mós

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 31 - 32]

N.º 2262/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Ponta Delgada

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 33 - 34]

N.º 2263/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Pombal

[DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 35 - 36]

N.º 2264/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Ourém [DAR II série B 177, 2013-06-12 pág 37 - 38]