8 DE AGOSTO DE 2014

573

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2084/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamento da Banca às PME`s - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho

de Seia - Distrito da Guarda.

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 43 - 44]

N.º 2089/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Via do Infante [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 51 - 52]

N.º 2091/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de

Silves)

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 55 - 56]

N.º 2097/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santarém

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 67 - 68]

N.º 2098/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para

curtos períodos de tempo

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 69 - 70]

N.º 2100/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro da Unidade de Transplantação do

Hospital dos Capuchos.

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 73 - 74]

N.º 2102/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 77 - 78]

N.º 2103/XII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 79 - 80]

N.º 2105/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do

Castelo

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]

N.º 2110/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 16 - 17]

N.º 2112/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 20 - 21]

N.º 2118/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira.

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 32 - 34]

N.º 2119/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ensino no Concelho de Vizela [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 35 - 37]

N.º 2123/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 44 - 45]

N.º 2125/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem

unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 48 - 49]

N.º 2129/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 56 - 57]

N.º 2130/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 58 - 59]

N.º 2132/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes

(PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 62 - 63]

N.º 2134/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 66 - 67]

N.º 2135/XII

(2.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra da PSP Pombal - Mudança de instalações e reforço de meios

[DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 68 - 69]