II SÉRIE-B — NÚMERO 56

570

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1978/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalaçõe da 2.ª Divisão da PSP do Porto (coronel Pacheco)

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 27 - 28]

N.º 1979/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 29]

N.º 1980/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação dos postos clinicos da PSP do Porto [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 30 - 31]

N.º 1981/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da Divisão de Trânsito da PSP do Porto

[DAR II série B 154, 2013-05-

13 pág 32]

N.º 1983/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de

Anestesiologia, causando desmarcação de cirurgias programadas

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 34 - 35]

N.º 1984/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Falta de Funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 36 - 37]

N.º 1990/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 47 - 48]

N.º 1991/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João

das Lampas e Colares

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 49 - 50]

N.º 1992/XII

(2.ª) Duarte Marques (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à

Pescanova

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 51 - 52]

N.º 1994/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da

Europa e do distrito de Viseu

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 55 - 56]

N.º 1996/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos para gerir o hospital.

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 59 - 60]

N.º 1997/XII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das

instalações para alojamento e residência da população idosa

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 61 - 63]

N.º 1998/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 64 - 65]

N.º 1999/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 66 - 67]

N.º 2000/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 68 - 69]

N.º 2001/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os

casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 70 - 71]

N.º 2002/XII

(2.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 72 - 73]

N.º 2003/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Leomil

[DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 74 - 75]

N.º 2005/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé)

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 7 - 8]

N.º 2007/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 11 - 12]

N.º 2008/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 13 - 14]