II SÉRIE-B — NÚMERO 56

572

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2046/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 30 - 31]

N.º 2048/XII

(2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital Termal Rainha D. Leonor [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 34 - 35]

N.º 2049/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de

Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 36 - 37]

N.º 2050/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 38]

N.º 2056/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de

Santa Cruz, concessionado a uma empresa privada

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 14 - 16]

N.º 2057/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 17 - 18]

N.º 2058/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a

cidadãos com deficiência

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 19 - 20]

N.º 2059/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 21 - 22]

N.º 2062/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 27 - 28]

N.º 2063/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de medicina interna do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 161, 2013-05-

23 pág 29]

N.º 2065/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 32 - 33]

N.º 2066/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 34 - 35]

N.º 2068/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 6 - 7]

N.º 2069/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 8 - 9]

N.º 2071/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Instalações da escola secundária Jorge Peixinho - Montijo

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 12 - 14]

N.º 2072/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 15 - 17]

N.º 2073/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 18 - 19]

N.º 2075/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 22 - 23]

N.º 2079/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto

na segurança do sangue e na gestão de dadores'

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 31 - 33]

N.º 2080/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 34 - 35]

N.º 2083/XII

(2.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 41 - 42]