8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2010/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 17 - 18]

N.º 2011/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 19 - 20]

N.º 2012/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 21 - 22]

N.º 2014/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de

obras estruturais

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 25 - 26]

N.º 2015/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de

Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 27]

N.º 2016/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas

Sado - concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 28 - 29]

N.º 2017/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 30 - 31]

N.º 2018/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 32 - 33]

N.º 2019/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 34 - 35]

N.º 2020/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Perseguição de um dirigente sindical pelo

Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 36 - 37]

N.º 2022/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde na

Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 40 - 41]

N.º 2023/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 42 - 43]

N.º 2026/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 48 - 49]

N.º 2027/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Escola - Aviso n.º 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-

15 pág 50]

N.º 2028/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de

Recolhimento de Stª Maria Madalena ou das Convertidas.

[DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 51 - 52]

N.º 2034/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Data prevista para construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 4 - 5]

N.º 2035/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do

museu Casa das Histórias

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 6 - 7]

N.º 2036/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na Talaris [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 8 - 9]

N.º 2037/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI

[DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 10]

N.º 2038/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 11 - 12]

N.º 2040/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Pagamentos em atraso por parte da ADM [DAR II série B 160, 2013-05-

22 pág 19]

N.º 2042/XII

(2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria

[DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 22 - 23]