II SÉRIE-B — NÚMERO 56

568

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1917/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI's para suprir

necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa, Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 24 - 25]

N.º 1918/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Deficiente funcionamento dos Serviços das Finanças na ilha do Corvo, na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 26 - 27]

N.º 1920/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 29 - 30]

N.º 1922/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-

02 pág 33]

N.º 1924/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 35 - 36]

N.º 1925/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de

Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 37 - 38]

N.º 1928/XII

(2.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 45 - 46]

N.º 1931/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva

(CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Taxa turística [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 48 - 49]

N.º 1932/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Concurso Público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o

Centro Hospitalar do Alto Minho, E.P.

[DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 50 - 51]

N.º 1933/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Vacinas para a Febre Tifoide nos Centros de vacinação Internacional

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 4 - 5]

N.º 1935/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reestruturação da Base das Lajes [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 8 - 9]

N.º 1936/XII

(2.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Reestruturação da Base das Lajes

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 10 - 11]

N.º 1938/XII

(2.ª)

Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá

(PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues

(PS)

MIN. DA JUSTIÇA Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 14 - 15]

N.º 1939/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema novamente em situação de colapso orçamental

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 16 - 17]

N.º 1940/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Estudantes da Faculdade de Direito da UL impedidos de inscrição nos exames devido ao

despacho de congelamento do Estado

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 18 - 19]

N.º 1941/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção do FITEI

[DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 20 - 21]