8 DE AGOSTO DE 2014

563

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1711/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica

(SUB) de Arganil

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 52 - 53]

N.º 1713/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 56]

N.º 1716/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Innovation Union Scoreboard [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 64 - 65]

N.º 1720/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 71 - 72]

N.º 1721/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de

Sines, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 73 - 74]

N.º 1722/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 75 - 77]

N.º 1723/XII

(2.ª) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 78]

N.º 1724/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 79]

N.º 1725/XII

(2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT

[DAR II série B 132, 2013-04-

10 pág 80]

N.º 1726/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundição Dois Portos [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 81 - 82]

N.º 1727/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fundição Dois Portos [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 83 - 84]

N.º 1728/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga

[DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 85 - 86]

N.º 1729/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela

Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro

(PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Possibilidade de demonstração registral de

propriedade anterior a 1864

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 5 - 6]

N.º 1730/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho

do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 7 - 8]

N.º 1738/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito

de Braga

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 22 - 24]

N.º 1740/XII

(2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Silgueiros

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 28 - 29]

N.º 1742/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 31]

N.º 1746/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Situação de antigo responsável consular em Moçambique

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 36]

N.º 1749/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 41 - 42]

N.º 1753/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 133, 2013-04-

12 pág 49]

N.º 1754/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da

nacionalidade portuguesa

[DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 50 - 51]