II SÉRIE-B — NÚMERO 56

558

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1513/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar

(PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR

Acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de ação social

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 46 - 47]

N.º 1515/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 49]

N.º 1517/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 52 - 53]

N.º 1519/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 55]

N.º 1524/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno

André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José

Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 64 - 66]

N.º 1526/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 69]

N.º 1527/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamentos do POPH [DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 70]

N.º 1530/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para

instalações condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 75 - 76]

N.º 1533/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 79 - 80]

N.º 1535/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 82 - 83]

N.º 1536/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 5 - 6]

N.º 1537/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 7 - 8]

N.º 1538/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 9 - 10]

N.º 1539/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 11 - 12]

N.º 1541/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 15]

N.º 1544/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 19 - 20]

N.º 1545/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no

Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 21 - 23]

N.º 1547/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

João Lobo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 26 - 29]

N.º 1552/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da

Feira

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 39 - 40]

N.º 1555/XII

(2.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM

RISCO

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 46 - 48]

N.º 1556/XII

(2.ª) Isabel Oneto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios aéreos para o combate a incêndios florestais

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 49 - 50]