8 DE AGOSTO DE 2014

553

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1346/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 19 - 20]

N.º 1347/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 21 - 22]

N.º 1350/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

atraso nos pagamentos às Escolas Particulares de Ensino Especial

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 27 - 28]

N.º 1352/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 31 - 32]

N.º 1353/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC 6 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 33 - 34]

N.º 1356/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e

Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Lagares [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 39 - 41]

N.º 1357/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 42 - 43]

N.º 1358/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 44 - 45]

N.º 1359/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar

portugueses em dificuldades

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 46 - 47]

N.º 1360/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 48 - 49]

N.º 1361/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos

[DAR II série B 110, 2013-03-

06 pág 50]

N.º 1363/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do

aumento do IVA no setor da restauração

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 53 - 54]

N.º 1364/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das

estruturas de criação e produção artística de caráter permanente

[DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 55 - 56]

N.º 1370/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 5]

N.º 1371/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 6]

N.º 1372/XII

(2.ª) Carlos Zorrinho (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento n.º2 de Escolas

[DAR II série B 112, 2013-03-

08 pág 7]

N.º 1376/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 14 - 16]

N.º 1379/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 20 - 21]

N.º 1381/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro

(Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 24 - 25]

N.º 1382/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da

Educação e Ciência

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 26 - 27]

N.º 1390/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes

Associativos"

[DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 42 - 43]