8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1276/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 11 - 12]

N.º 1277/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias.

[DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 13 - 14]

N.º 1278/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 5 - 6]

N.º 1279/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 7 - 8]

N.º 1282/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 13 - 14]

N.º 1283/XII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões.

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 15 - 16]

N.º 1284/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 17 - 18]

N.º 1285/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 19 - 20]

N.º 1287/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS

PORTUGAL - UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 23 - 24]

N.º 1288/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 25 - 26]

N.º 1289/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 27 - 28]

N.º 1292/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 33 - 35]

N.º 1294/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 38 - 39]

N.º 1296/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da

Região de Setúbal

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 42]

N.º 1297/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

comportamento abusivo por operador de telecomunicações

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 43 - 45]

N.º 1299/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

(CHUC)

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 48 - 49]

N.º 1300/XII

(2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 50 - 51]

N.º 1301/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 52 - 53]

N.º 1303/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 56]

N.º 1308/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas -

NISS 11334620803

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 65 - 66]

N.º 1310/XII

(2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 69 - 70]