8 DE AGOSTO DE 2014

547

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1101/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 52 - 54]

N.º 1103/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 57 - 58]

N.º 1105/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 61 - 62]

N.º 1106/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 63 - 64]

N.º 1107/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino

Português na Suíça

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 65 - 66]

N.º 1112/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 73]

N.º 1113/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento

Online (b-on)

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 74 - 76]

N.º 1116/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Vagas Para Assistente Hospitalar

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 81 - 82]

N.º 1118/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 85 - 87]

N.º 1119/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido

[DAR II série B 95, 2013-02-06

pág 88 - 89]

N.º 1127/XII

(2.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Bingo do Sport Comércio e Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 102 - 103]

N.º 1133/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 11 - 12]

N.º 1136/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autocarros de transporte ocasional [DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 16 - 17]

N.º 1137/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 18 - 19]

N.º 1141/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 25 - 26]

N.º 1142/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 27 - 28]

N.º 1143/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 29]

N.º 1149/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade de Radioterapia do

Centro Hospitalar Barreiro - Montijo

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 43 - 45]

N.º 1151/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO

Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 48 - 49]

N.º 1153/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região

Centro

[DAR II série B 96, 2013-02-08

pág 52 - 53]

N.º 1158/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 12]

N.º 1159/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN

[DAR II série B 98, 2013-02-13

pág 13]