II SÉRIE-B — NÚMERO 56

544

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 961/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega

agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 8 - 9]

N.º 962/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas de gestão no Mega agrupamento escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 10 - 11]

N.º 963/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 12 - 13]

N.º 965/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 15 - 16]

N.º 971/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 30]

N.º 973/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 33 - 34]

N.º 975/XII

(2.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 37 - 38]

N.º 976/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 39 - 40]

N.º 977/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por

decisão da DREN

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 41 - 42]

N.º 978/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido

como G14

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 43 - 44]

N.º 979/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de

Educação e Ciência

[DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 45 - 46]

N.º 980/XII

(2.ª) Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens no troço Aveiro - Barra na A25 [DAR II série B 87, 2013-01-22

pág 47 - 48]

N.º 985/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 15 - 16]

N.º 986/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Introdução de mais portagens nas ex-scut [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 17 - 18]

N.º 988/XII

(2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS),

Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 21 - 22]

N.º 991/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 26 - 27]

N.º 992/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro do Edificio do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 28 - 29]

N.º 993/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa

portuguesa (SIVICC)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 30 - 31]

N.º 995/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 34 - 35]

N.º 996/XII

(2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 36 - 37]

N.º 997/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 38 - 39]

N.º 998/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Junqueiros (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-23

pág 40 - 41]