8 DE AGOSTO DE 2014

541

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 808/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transporte de bicicletas nas ligações fluviais Barreiro - Lisboa

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 8 - 9]

N.º 809/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores

contratados

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 10 - 11]

N.º 810/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 12]

N.º 811/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores e do serviço de restauração e bebidas do casino da Figueira da

Foz

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 13 - 14]

N.º 812/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Inexistência de linha de telefone para contacto telefónico com a Segurança Social

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 15 - 16]

N.º 814/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Implementação perigosa dos acordos tripartidos no apoio às artes

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 20 - 21]

N.º 818/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Património qualificado sujeito a gestão danosa por parte da tutela

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 28 - 29]

N.º 820/XII

(2.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Encerramento do posto Consular em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 34 - 35]

N.º 821/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo,

em Penafiel

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 36 - 37]

N.º 823/XII

(2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estragos causados pelas obras na CRIL [DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 40 - 41]

N.º 824/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS),

Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos à Estação de Comboios de Benfica [DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 42 - 43]

N.º 826/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 46 - 47]

N.º 827/XII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues

(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[DAR II série B 76, 2013-01-09

pág 48 - 50]

N.º 832/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 10 - 11]

N.º 833/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 12 - 13]

N.º 834/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 14 - 15]

N.º 835/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 16 - 17]

N.º 836/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 18]

N.º 837/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes

do ensino superior público

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 19 - 21]

N.º 838/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 22 - 23]

N.º 839/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 24 - 25]

N.º 840/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Injeção de capital público no Banif [DAR II série B 78, 2013-01-11

pág 26 - 27]