Debates Parlamentares - Diário 056, p. 538 (2014-07-08)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

538

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 702/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde

de Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 19 - 20]

N.º 703/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alteração unilateral de horários na Linha do Sado

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 21 - 22]

N.º 704/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 23 - 24]

N.º 707/XII

(2.ª) Duarte Pacheco (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 29]

N.º 709/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 32]

N.º 710/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 33]

N.º 711/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 34 - 35]

N.º 712/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto

Lourenço (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às

vítimas de violência doméstica

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 36 - 37]

N.º 713/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação de ama da Segurança Social de Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18

pág 38 - 39]

N.º 715/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Degradação de instalações das forças e serviços de segurança

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 6]

N.º 717/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 9 - 10]

N.º 719/XII

(2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mega-agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 13 - 14]

N.º 720/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 15 - 16]

N.º 721/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 17 - 18]

N.º 723/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 21]

N.º 724/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 22]

N.º 725/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade

contratual para professores

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 23]

N.º 726/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Leiria [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 24]

N.º 727/XII

(2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 25]

N.º 730/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 31 - 32]

N.º 734/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 39 - 40]

N.º 736/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de

Ipilimumab

[DAR II série B 65, 2012-12-21

pág 43 - 44]

II SÉRIE-B — NÚMERO 56 538 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 702/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 19 - 20] N.º 703/XII (2.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alteração unilateral de horários na Linha do Sado [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 21 - 22] N.º 704/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 23 - 24] N.º 707/XII (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 29] N.º 709/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 32] N.º 710/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 33] N.º 711/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 34 - 35] N.º 712/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 36 - 37] N.º 713/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 38 - 39] N.º 715/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Degradação de instalações das forças e serviços de segurança [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 6] N.º 717/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 9 - 10] N.º 719/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Mega-agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 13 - 14] N.º 720/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 15 - 16] N.º 721/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 17 - 18] N.º 723/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 21] N.º 724/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 22] N.º 725/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 23] N.º 726/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar de Leiria [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 24] N.º 727/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 25] N.º 730/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 31 - 32] N.º 734/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 39 - 40] N.º 736/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 43 - 44]

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