II SÉRIE-B — NÚMERO 56

534

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 525/XII

(2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 21 - 22]

N.º 528/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 27 - 28]

N.º 543/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação de Nabil Al-Raee e sua família

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 57 - 58]

N.º 551/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para

administração por via oral

[DAR II série B 41, 2012-11-19

pág 73 - 74]

N.º 554/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 7]

N.º 556/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de

abril

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 10 - 11]

N.º 557/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de

novembro, em Lisboa.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 12 - 13]

N.º 558/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a

meio do percurso escolar dos alunos.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 14 - 15]

N.º 559/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em

Póvoas, freguesia de Fráguas

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 16]

N.º 561/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 19 - 20]

N.º 563/XII

(2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a

Comissão Europeia.

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 23 - 24]

N.º 564/XII

(2.ª) Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação da Empresa HOTGAS, LDA [DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 25 - 26]

N.º 567/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 31 - 32]

N.º 568/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 33 - 34]

N.º 570/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a

cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 44, 2012-11-23

pág 37 - 38]

N.º 573/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 6 - 7]

N.º 577/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

(Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 19 - 20]

N.º 580/XII

(2.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 25 - 26]

N.º 582/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria

[DAR II série B 46, 2012-11-26

pág 29 - 30]

N.º 585/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 5 - 6]

N.º 589/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP

[DAR II série B 48, 2012-11-29

pág 12]