II SÉRIE-B — NÚMERO 56

530

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 360/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 90 - 91]

N.º 361/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base

na orientação sexual

[DAR II série B 22, 2012-10-26

pág 92 - 94]

N.º 363/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moura

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 4 - 5]

N.º 364/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 6 - 7]

N.º 368/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço

Nacional de Saúde

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 12 - 13]

N.º 372/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto

Municipal sobre Imóveis

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 19]

N.º 373/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 20]

N.º 376/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 25 - 26]

N.º 377/XII

(2.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 27 - 28]

N.º 378/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 29 - 30]

N.º 379/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 31 - 32]

N.º 380/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 33 - 34]

N.º 381/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 35 - 36]

N.º 382/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 37 - 38]

N.º 383/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da Foz-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 39 - 40]

N.º 384/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais

de 65 anos

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 41 - 42]

N.º 385/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 43 - 44]

N.º 386/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul São Brás de

Alportel

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 45 - 46]

N.º 387/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas no Hospital José Luciano de Castro - Anadia

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 47 - 48]

N.º 388/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 49 - 50]

N.º 389/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 51 - 52]

N.º 390/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde da Guarda-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-31

pág 53 - 54]