8 DE AGOSTO DE 2014

525

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 185/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 10 - 11]

N.º 186/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios

de génese camarária/social

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 12 - 13]

N.º 187/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 14 - 15]

N.º 188/XII

(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 16 - 17]

N.º 189/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 18 - 19]

N.º 190/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de docentes por oferta de escola [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 20 - 21]

N.º 191/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 22 - 23]

N.º 192/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 24 - 25]

N.º 193/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 26 - 27]

N.º 195/XII

(2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 30]

N.º 198/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de

Mortágua

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 34 - 39]

N.º 203/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito

à greve

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 48 - 49]

N.º 206/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 54]

N.º 207/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimentos na RTS [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 55 - 56]

N.º 209/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público"

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 59 - 60]

N.º 210/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 61 - 62]

N.º 211/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 63]

N.º 213/XII

(2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 66 - 67]

N.º 214/XII

(2.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte do SEF, no Porto

[DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 68 - 70]

N.º 215/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 71 - 72]

N.º 217/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Rodoviária do Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 75 - 77]

N.º 219/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15

pág 80 - 81]