8 DE AGOSTO DE 2014

521

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 29/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 50 - 51]

N.º 32/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reposição da Brigada Fiscal da GNR

[DAR II série B 2, 2012-09-24

pág 56]

N.º 33/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro oncológico de Viseu [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 57 - 59]

N.º 35/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM

MEDICINA DO ALGARVE

[DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63]

N.º 36/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) S.E. DO TURISMO

Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 4 - 5]

N.º 37/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA [DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 6 - 7]

N.º 40/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Lagos

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 11]

N.º 41/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Fim da cedência de sala para colheita de

Sangue (Peniche)

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 12]

N.º 46/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Sobre as condições da escola Navegador

Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 20 - 22]

N.º 49/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE

E DA SEGURANÇA SOCIAL Pagamento de contribuições por parte dos

trabalhadores independentes

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 27 - 28]

N.º 50/XII (2.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Toxicodependência - intervenção de

proximidade

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 29 - 30]

N.º 53/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 35 - 36]

N.º 54/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Professores sem renovação contratual no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 37 - 38]

N.º 57/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes de segurança privada com cartão

inativo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 43 - 44]

N.º 59/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE

E DA SEGURANÇA SOCIAL recusa do RSI a família de três pessoas que

vivem com 360 euros

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 47 - 48]

N.º 62/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE

E DA SEGURANÇA SOCIAL

atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão

Carlos Dantas, niss 11334620803

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 53 - 54]

N.º 64/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de Mega-agrupamentos escolares no

distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 57 - 58]

N.º 65/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Criação de mega-agrupamentos escolares no

distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 59 - 60]

N.º 66/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito do Porto

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 61]

N.º 67/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Redução de cursos CEF no distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 3, 2012-09-28

pág 62]

N.º 68/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação económica e financeira das farmácias

de oficina

[DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 63 - 64]

N.º 69/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do SNS assistidos na Fundação

Champalimaud

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 4]