II SÉRIE-B — NÚMERO 56

526

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 222/XII

(2.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 5 - 6]

N.º 223/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados

numa rede social

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 7 - 8]

N.º 224/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 9 - 10]

N.º 225/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 11 - 12]

N.º 226/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas

de estudo de participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 13 - 14]

N.º 232/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 24 - 25]

N.º 234/XII

(2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 31 - 32]

N.º 236/XII

(2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Refeitorio da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 35 - 36]

N.º 237/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no

Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 37 - 38]

N.º 238/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 39 - 40]

N.º 239/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 41 - 42]

N.º 245/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da

contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 52 - 53]

N.º 246/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 54]

N.º 248/XII

(2.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 56]

N.º 249/XII

(2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei n.º 37/2012, de27 de Agosto,

que cria o Estatuto do Dador de Sangue

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 57 - 58]

N.º 251/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Captação de imagens de manifestações por parte da PSP

[DAR II série B 15, 2012-10-17

pág 61]

N.º 252/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 4]

N.º 254/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 7 - 8]

N.º 255/XII

(2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 9 - 10]

N.º 259/XII

(2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

[DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 16]

N.º 261/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza

Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22

pág 18 - 19]