II SÉRIE-B — NÚMERO 56

522

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 70/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão de cursos EFA [DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 5 - 6]

N.º 71/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 7 - 8]

N.º 73/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com

retroativos aos produtores

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 10]

N.º 77/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 14 - 15]

N.º 79/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice

Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 17 - 18]

N.º 84/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de

Carnaxide

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 27 - 28]

N.º 85/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital do Covões [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 29 - 30]

N.º 86/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela

República Portuguesa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 31 - 33]

N.º 88/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Urgência do Hospital de Fafe

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 36 - 37]

N.º 89/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos

docentes

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 38 - 39]

N.º 90/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos

professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 75/2010 de 23 de Junho,

estavam posicionados no índice 245

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 40 - 41]

N.º 91/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e

Ciência)

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 42]

N.º 93/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Governo PSD/CDS contrata psicólogos para

escolas através de contratos de 30 dias

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 44 - 45]

N.º 95/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Sobre os atrasos nas obras de alargamento da

A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 48 - 49]

N.º 96/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade,

Lisboa

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 50 - 51]

N.º 98/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da Portaria n.º 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação

médica (assistentes operacionais)

[DAR II série B 5, 2012-10-02

pág 54]

N.º 99/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 55 - 56]

N.º 102/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 61 - 62]

N.º 103/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 63 - 64]

N.º 105/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas

[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 67 - 68]