8 DE AGOSTO DE 2014

519

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3885/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos

(Distrito de Setúbal)

N.º 3886/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC

N.º 3887/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Iniciativa Novas Oportunidades

N.º 3890/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao

acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens

estudantes

N.º 3891/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público

N.º 3896/XII

(1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos

mergulhadores profissionais

N.º 3899/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes

N.º 3900/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na

Torreira, distrito de Aveiro

N.º 3908/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos incendios

N.º 3909/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra

N.º 3911/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto

N.º 3913/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos

N.º 3914/XII

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Básica de Vizela

N.º 3918/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga

N.º 3919/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão

N.º 3921/XII

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia)

N.º 3927/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António

dos Olivais, em Coimbra

N.º 3933/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

N.º 3936/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos estudantes do ensino superior, para o ano

letivo 2012/2013

N.º 3939/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira

(Algarve)

N.º 3943/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)