II SÉRIE-B — NÚMERO 56

514

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3679/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém

[DAR II série B 261, 2012-07-

26]

N.º 3683/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3685/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3686/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento do númnero de agentes da PSP [DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3687/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3688/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de

Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3690/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do serviço de oncologia do Hospital

do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3694/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas na Região de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3695/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Agravamento do acesso à saúde no Concelho

de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3697/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de finanças no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3698/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3699/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3702/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Benefícios fiscais por demolição do Bairro do Aleixo - Porto

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3703/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Manifestação de preferências pelos professores contratados envolta em enorme

confusão

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3704/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ACES do Oeste com falta de profissionais de saúde e salários abaixo do salário mínimo

nacional

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3705/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento de Escolas na Região de Coimbra

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3706/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio cria gabinete no Hospital de Portimão para o qual nomeia a filha, o genro e o presidente do PSD

de Portimão

[DAR II série B 262, 2012-07-

27]

N.º 3712/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições deploráveis de instalações da GNR no Algarve

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3716/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3717/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3718/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]