Debates Parlamentares - Diário 056, p. 510 (2014-07-08)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

510

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3527/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 62 - 63]

N.º 3529/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa moderadora

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 66 - 67]

N.º 3531/XII

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho nem

do subsídio de férias

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 70 - 71]

N.º 3532/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 72 - 73]

N.º 3533/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga.

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 74 - 76]

N.º 3536/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 81 - 82]

N.º 3537/XII

(1.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo

Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Parcerias Público Privadas (PPP) [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 83 - 84]

N.º 3540/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano

(PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Situação dos profissionais de enfermagem no

SNS

[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 89 - 90]

N.º 3541/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano

(PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Carreira médica [DAR II série B 250, 2012-07-

10 pág 91]

N.º 3543/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 94 - 95]

N.º 3544/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Impacto da revisão curricular [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 96 - 97]

N.º 3545/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação Física e a valorização do desporto escolar

[DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 4 - 5]

N.º 3546/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Educação Física e vida saudável [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 6 - 7]

N.º 3547/XII

(1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desemprego Jovem [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 8 - 9]

N.º 3548/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo

(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Medidas de combate às carências alimentares das famílias

[DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 10 - 11]

II SÉRIE-B — NÚMERO 56 510 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 3527/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso na indicação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 62 - 63] N.º 3529/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa moderadora [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 66 - 67] N.º 3531/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho nem do subsídio de férias [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 70 - 71] N.º 3532/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 72 - 73] N.º 3533/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga. [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 74 - 76] N.º 3536/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 81 - 82] N.º 3537/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Parcerias Público Privadas (PPP) [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 83 - 84] N.º 3540/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Situação dos profissionais de enfermagem no SNS [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 89 - 90] N.º 3541/XII (1.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE Carreira médica [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 91] N.º 3543/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 94 - 95] N.º 3544/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Impacto da revisão curricular [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 96 - 97] N.º 3545/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Educação Física e a valorização do desporto escolar [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 4 - 5] N.º 3546/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Educação Física e vida saudável [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 6 - 7] N.º 3547/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Desemprego Jovem [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 8 - 9] N.º 3548/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Medidas de combate às carências alimentares das famílias [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 10 - 11]

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