8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3419/XII

(1.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

"Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência

Náutica, Lda."

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 33 - 35]

N.º 3420/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 36 - 37]

N.º 3421/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação e Fóruns Sócio-Ocupacionais

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 38 - 39]

N.º 3422/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A

NOVE LUGARES

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 40 - 42]

N.º 3423/XII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 43 - 44]

N.º 3426/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 4 - 5]

N.º 3427/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 6 - 7]

N.º 3428/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta

empresa

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 8 - 9]

N.º 3429/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo

Branco

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 10 - 11]

N.º 3431/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Diminuição do vencimento de professores contratados

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 15 - 17]

N.º 3432/XII

(1.ª) Marcos Perestrello (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Exposição de Cidadão [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 18 - 20]

N.º 3433/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a

baixos salários

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 21 - 22]

N.º 3434/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções nas taxas moderadoras

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 23]

N.º 3435/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano de Registo Único de Vacinação

[DAR II série B 246, 2012-07-

04 pág 24]

N.º 3436/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções

Regionais

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 25 - 26]

N.º 3442/XII

(1.ª)

Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos

Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 36 - 37]

N.º 3444/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua

[DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 40 - 41]

N.º 3445/XII

(1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo

Viegas (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ensino recorrente em Sines [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 42 - 43]

N.º 3448/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 4 - 5]

N.º 3449/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR)

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 6 - 7]

N.º 3450/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os

pagando salários indignos

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 8 - 9]

N.º 3451/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação na Cateringpor - grupo TAP [DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 10]