II SÉRIE-B — NÚMERO 56

504

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3287/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da

Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 8 - 9]

N.º 3288/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 10]

N.º 3291/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 15 - 16]

N.º 3295/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 23 - 24]

N.º 3296/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes

[DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 25 - 26]

N.º 3298/XII

(1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança

Social

[DAR II série B 238, 2012-06-

21 pág 29]

N.º 3316/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 15 - 18]

N.º 3317/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 19 - 22]

N.º 3323/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 33 - 34]

N.º 3328/XII

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO TURISMO

Turismo de Portugal vai investir cerca de 1 milhão de euros em novo site

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 43 - 44]

N.º 3329/XII

(1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 45 - 46]

N.º 3331/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Rede de apoio às vítimas de stress de guerra [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 48 - 49]

N.º 3334/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 300 pessoas na Delphi [DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 54]

N.º 3335/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 55]

N.º 3336/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores

[DAR II série B 239, 2012-06-

22 pág 56]

N.º 3337/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo

da Costa para o Hospital de Loures

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 57 - 58]

N.º 3338/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 59 - 60]

N.º 3343/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 8 - 10]

N.º 3347/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-

quartos»

[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 19 - 20]

N.º 3352/XII

(1.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal do Trabalho e alternativas à construção do Campus de Justiça de Aveiro?

[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 30 - 31]

N.º 3353/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital

de São João, no Porto

[DAR II série B 241, 2012-06-

26 pág 32]

N.º 3356/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro

[DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 37 - 38]