II SÉRIE-B — NÚMERO 56

508

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3453/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Projeto-piloto da GNR em Santarém [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 13 - 14]

N.º 3454/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 15 - 17]

N.º 3457/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 20]

N.º 3462/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de

formação, em Outubro de 2011

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 28]

N.º 3464/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto privado

em Mondim de Basto

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 32 - 34]

N.º 3466/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 37 - 38]

N.º 3468/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha

Grande - Distrito de Leiria

[DAR II série B 247, 2012-07-

06 pág 41]

N.º 3469/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 42 - 43]

N.º 3472/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro)

[DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 48 - 49]

N.º 3476/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ataque ao direito à Greve na CP [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 7 - 8]

N.º 3477/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 9 - 10]

N.º 3481/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 17 - 18]

N.º 3483/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo a baixos salários

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 21 - 22]

N.º 3487/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem médico de família (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 29 - 30]

N.º 3488/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 31 - 32]

N.º 3489/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Navegador Rodrigues

Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 33 - 34]

N.º 3490/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 35 - 36]

N.º 3491/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 37 - 38]

N.º 3492/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 39 - 40]

N.º 3493/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 41 - 42]

N.º 3494/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 43 - 44]

N.º 3498/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência do Centro Infantil de Alcains [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 49 - 50]