Debates Parlamentares - Diário 056, p. 506 (2014-07-08)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 56

506

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3393/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Infantário de Santo António [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 47]

N.º 3394/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Internato de Santo António [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 48]

N.º 3395/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do CBES da Baixa da Banheira [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 49]

N.º 3396/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Alcácer do Sal

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 50]

N.º 3397/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil da Costa da Caparica

[DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 51]

N.º 3398/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil do Lavradio [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 52]

N.º 3399/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Setúbal I [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 53]

N.º 3400/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Sines [DAR II série B 242, 2012-06-

27 pág 54]

N.º 3401/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do CBES do Laranjeiro [DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 4]

N.º 3402/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 5]

N.º 3403/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 6]

N.º 3404/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 7]

N.º 3405/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 8]

N.º 3406/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Privatização de Centros Infantis da Segurança Social

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 9 - 10]

N.º 3407/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 11 - 12]

N.º 3408/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Abertura à aviação civil da base aérea n.º 5, Monte Real

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 13 - 14]

N.º 3409/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo,

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 15 - 16]

N.º 3410/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 17 - 18]

N.º 3412/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de

gestação

[DAR II série B 245, 2012-07-

02 pág 21]

N.º 3414/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 23 - 24]

N.º 3415/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 25 - 26]

N.º 3417/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 29 - 30]

II SÉRIE-B — NÚMERO 56 506 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 3393/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Infantário de Santo António [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 47] N.º 3394/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Internato de Santo António [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 48] N.º 3395/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do CBES da Baixa da Banheira [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 49] N.º 3396/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Alcácer do Sal [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 50] N.º 3397/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil da Costa da Caparica [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 51] N.º 3398/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil do Lavradio [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 52] N.º 3399/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Setúbal I [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 53] N.º 3400/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Sines [DAR II série B 242, 2012-06-27 pág 54] N.º 3401/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do CBES do Laranjeiro [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 4] N.º 3402/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Crestuma [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 5] N.º 3403/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 6] N.º 3404/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 7] N.º 3405/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 8] N.º 3406/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Privatização de Centros Infantis da Segurança Social [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 9 - 10] N.º 3407/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 11 - 12] N.º 3408/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL Abertura à aviação civil da base aérea n.º 5, Monte Real [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 13 - 14] N.º 3409/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 15 - 16] N.º 3410/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 17 - 18] N.º 3412/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 21] N.º 3414/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 23 - 24] N.º 3415/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 25 - 26] N.º 3417/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 29 - 30]