8 DE AGOSTO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3233/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Problemas de saúde e segurança no trabalho na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e

granitos), Gandra, Esposende

[DAR II série B 233, 2012-06-

15 pág 34]

N.º 3236/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 6]

N.º 3237/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 7 - 8]

N.º 3238/XII

(1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 9 - 10]

N.º 3244/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 21 - 22]

N.º 3245/XII

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 23 - 25]

N.º 3247/XII

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 28 - 30]

N.º 3248/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital

de Faro

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 31 - 32]

N.º 3249/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 33 - 34]

N.º 3251/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 37]

N.º 3253/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Reutilização de consumíveis informáticos

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 39]

N.º 3259/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 45]

N.º 3264/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 9 - 10]

N.º 3269/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 19 - 20]

N.º 3271/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 22 - 23]

N.º 3272/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 24 - 25]

N.º 3275/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 30 - 31]

N.º 3276/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 32 - 33]

N.º 3278/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC,

em Lisboa

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]

N.º 3279/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recapitalização da Banca [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]

N.º 3281/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 42 - 43]

N.º 3283/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 46 - 47]