II SÉRIE-B — NÚMERO 56

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3103/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 42 - 43]

N.º 3104/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora

cobrada em excesso

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 44]

N.º 3106/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 47 - 48]

N.º 3108/XII

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 50]

N.º 3110/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a

semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 52 - 53]

N.º 3111/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 54 - 55]

N.º 3112/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 56 - 57]

N.º 3113/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 58 - 59]

N.º 3114/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 60 - 61]

N.º 3115/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas no portal das finanças [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 62 - 63]

N.º 3117/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira)

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 66 - 67]

N.º 3120/XII

(1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Impactos das Medidas adoptadas pelo MS

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 71]

N.º 3124/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Extensões de saúde no concelho de Alcochete

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 77]

N.º 3125/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Saúde em Grândola

[DAR II série B 225, 2012-06-

04 pág 78]

N.º 3126/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 79 - 80]

N.º 3127/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 81 - 82]

N.º 3128/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra

[DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 83 - 84]

N.º 3132/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do serviço de finanças no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 9]

N.º 3133/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao Internato Médico

[DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 10 - 11]

N.º 3138/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores

[DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 20 - 21]

N.º 3141/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldade na obtenção de medicamento hidroxocobalamina, OHB12

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 26]

N.º 3142/XII

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Processo de encerramento da Maternidade

Alfredo da Costa

[DAR II série B 228, 2012-06-

08 pág 27]