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8 DE AGOSTO DE 2014

495

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2893/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 22 - 23]

N.º 2895/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 6 - 7]

N.º 2896/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 8 - 9]

N.º 2897/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 10 - 11]

N.º 2899/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 15]

N.º 2904/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 24 - 25]

N.º 2907/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 32 - 33]

N.º 2908/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 34 - 35]

N.º 2910/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 38]

N.º 2911/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 39 - 40]

N.º 2912/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 41 - 42]

N.º 2913/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 43 - 44]

N.º 2914/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 45 - 46]

N.º 2915/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 4 - 5]

N.º 2917/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 8 - 9]

N.º 2918/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na

Guarda

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 10 - 11]

N.º 2920/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 14 - 15]

N.º 2922/XII

(1.ª) Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE

Internalização das análises clínicas em Bragança

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 18 - 20]

N.º 2923/XII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 21]

N.º 2925/XII

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 24 - 25]

N.º 2928/XII

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei n.º11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas

regras de prescrição e dispensa de medicamentos

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 31 - 32]

N.º 2932/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 39 - 40]