II SÉRIE-B — NÚMERO 56

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2714/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde de Águas Santas, na Maia

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 39 - 40]

N.º 2715/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na Misericórdia de Chaves [DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 41]

N.º 2716/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cogeração e concorrência desleal [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 42 - 43]

N.º 2717/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 44 - 45]

N.º 2718/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dívidas dos serviços hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação

(IPST, IP)

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 46 - 47]

N.º 2720/XII

(1.ª) Ricardo Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE

Carreira dos Técnicos de diagonóstico e terapêutica

[DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 49 - 50]

N.º 2721/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Encerramento da circulação na ponte sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e

Salvaterra de Magos

[DAR II série B 195, 2012-04-

18 pág 51]

N.º 2725/XII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Pinhal Novo, Palmela [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 4 - 5]

N.º 2727/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Morte de doente no serviço de urgência do Hospital de Guimarães

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 7]

N.º 2729/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março

de 2010

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 9]

N.º 2730/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 10]

N.º 2733/XII

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ponte Rainha D. Amélia que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 15 - 16]

N.º 2734/XII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa

SCOTTURB (Lisboa)

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 17 - 18]

N.º 2736/XII

(1.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Notificação de cidadãos portugueses residentes em Andorra para pagarem IMI

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 21 - 22]

N.º 2737/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 23 - 24]

N.º 2738/XII

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS

COM MOBILIDADE REDUZIDA

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 25 - 26]

N.º 2739/XII

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 27 - 29]

N.º 2741/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 32 - 33]

N.º 2742/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 34 - 35]

N.º 2743/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 36 - 37]

N.º 2744/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 38]