II SÉRIE-B — NÚMERO 56

494

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2853/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados)

[DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 43 - 44]

N.º 2855/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 47 - 48]

N.º 2862/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no

grupo Glintt

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 11]

N.º 2863/XII

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 12 - 13]

N.º 2864/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 14 - 15]

N.º 2865/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da

atividade

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 16 - 17]

N.º 2867/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 20 - 21]

N.º 2868/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 22 - 23]

N.º 2869/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 24 - 25]

N.º 2870/XII

(1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

S.E. DA CULTURA Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 26]

N.º 2871/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do Hospital Maria Pia

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 27 - 28]

N.º 2872/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 29 - 30]

N.º 2873/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Eventual redução de combóios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 31 - 32]

N.º 2874/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos na Extensão de Saúde do

Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 33 - 34]

N.º 2875/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Abertura do Centro de Saúde da Quinta do

Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 35 - 36]

N.º 2876/XII

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 37]

N.º 2877/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC's em Odivelas

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 38 - 39]

N.º 2878/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos

[DAR II série B 208, 2012-05-

08 pág 40]

N.º 2881/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 46 - 47]

N.º 2882/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 48 - 49]

N.º 2890/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 16 - 17]

N.º 2891/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 18 - 19]