II SÉRIE-B — NÚMERO 56

496

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2933/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 41 - 42]

N.º 2935/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 45 - 46]

N.º 2936/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 47 - 48]

N.º 2937/XII

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 49 - 50]

N.º 2940/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Redução de serviços da CP [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 56 - 57]

N.º 2941/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e

produção artística

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 58 - 60]

N.º 2943/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 64 - 65]

N.º 2947/XII

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Universidade dos Açores

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 6 - 7]

N.º 2950/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 12 - 13]

N.º 2951/XII

(1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões

Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 14 - 15]

N.º 2953/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes

de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 18 - 19]

N.º 2956/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 24 - 25]

N.º 2957/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 26 - 28]

N.º 2958/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 29 - 30]

N.º 2962/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 38 - 39]

N.º 2963/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José

da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José

Vilaça n.º 55, 4705-265 Ferreiros, Braga

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 40 - 42]

N.º 2968/XII

(1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 51 - 52]

N.º 2969/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 53 - 54]

N.º 2971/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa)

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 57 - 58]

N.º 2972/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento das urgências

polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 59 - 60]

N.º 2973/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 61 - 62]