II SÉRIE-B — NÚMERO 56

486

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2560/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 61 - 62]

N.º 2565/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 70 - 72]

N.º 2567/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha

Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 74 - 75]

N.º 2570/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 4]

N.º 2572/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 6]

N.º 2578/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 16 - 17]

N.º 2580/XII

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 20 - 21]

N.º 2583/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 26 - 27]

N.º 2585/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de

serviço de urgência

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 30 - 31]

N.º 2586/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 32 - 33]

N.º 2590/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Tabuaço

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 6 - 7]

N.º 2591/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 8 - 9]

N.º 2592/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Condições do centro de saúde da Baixa da Banheira

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 10 - 11]

N.º 2594/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio - Montelavar - Sintra

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 13 - 14]

N.º 2595/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Compensação por caducidade de contrato de professores contratados

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 15 - 16]

N.º 2596/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios e escolas de música do Alentejo

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 17 - 18]

N.º 2598/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 21 - 22]

N.º 2599/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 23]

N.º 2602/XII

(1.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 28 - 29]

N.º 2604/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 32 - 33]

N.º 2605/XII

(1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA

Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 34 - 43]