II SÉRIE-B — NÚMERO 56

484

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2477/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Oliveira de Frades

[DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 33 - 34]

N.º 2479/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica

[DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 37 - 38]

N.º 2482/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 42 - 43]

N.º 2484/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 46 - 47]

N.º 2486/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em

Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem

[DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 50 - 51]

N.º 2487/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA

[DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 52 - 53]

N.º 2488/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 54]

N.º 2490/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por

parte das empresas de Assistência em Viagem

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 56]

N.º 2493/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de

Castelo Branco

[DAR II série B 177, 2012-03-

27 pág 59]

N.º 2495/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 6 - 7]

N.º 2498/XII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tratamentos oftalmológicos no Hospital de

Faro

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 12 - 13]

N.º 2500/XII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes

crónicos

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 16 - 17]

N.º 2507/XII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 29 - 30]

N.º 2509/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 33 - 34]

N.º 2510/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 35 - 36]

N.º 2511/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 37 - 38]

N.º 2512/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 39 - 40]

N.º 2513/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 41 - 42]

N.º 2515/XII

(1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.

[DAR II série B 179, 2012-03-

29 pág 45]

N.º 2516/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 46 - 47]

N.º 2518/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 50 - 51]

N.º 2520/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo

[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 54 - 55]