II SÉRIE-B — NÚMERO 56

482

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2415/XII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 47 - 48]

N.º 2416/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 49 - 50]

N.º 2417/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar

(Póvoa de Varzim)

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 51 - 52]

N.º 2418/XII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães. [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 53 - 54]

N.º 2419/XII

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos

Açores (2)

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 4 - 5]

N.º 2420/XII

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de

trabalhadores independentes na área agrícola

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 6 - 7]

N.º 2423/XII

(1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 12 - 13]

N.º 2425/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 15 - 16]

N.º 2426/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 17 - 18]

N.º 2427/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de Depósitos

[DAR II série B 172, 2012-03-

16 pág 19]

N.º 2428/XII

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal

nas Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 20 - 21]

N.º 2429/XII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila

do Bispo (Algarve)

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 22 - 23]

N.º 2431/XII

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encargos para o sistema público de saúde

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 26 - 27]

N.º 2433/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra)

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 30 - 31]

N.º 2436/XII

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 36 - 37]

N.º 2438/XII

(1.ª) António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE Médicos de Familia em Braga

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 40 - 41]

N.º 2441/XII

(1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 46 - 47]

N.º 2442/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa

de Rastreio do Cancro da Mama

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 48 - 50]