II SÉRIE-B — NÚMERO 56

478

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2294/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal

Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 6 - 7]

N.º 2295/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 8 - 9]

N.º 2297/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 12 - 13]

N.º 2298/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay-off na Carpan [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 14 - 15]

N.º 2299/XII

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes de Graça, na

freguesia da Parede

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 16 - 17]

N.º 2300/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração

Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 18 - 19]

N.º 2301/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Marrazes, Leiria

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 20 - 21]

N.º 2306/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Associação de Pais para a Educação de Ciranças Deficientes Auditivas

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 30 - 31]

N.º 2307/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação da APECDA e número de utentes apoiado pela Segurança Social

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 32 - 33]

N.º 2308/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 34 - 35]

N.º 2309/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de

mobilidade ou rescisões

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 36 - 37]

N.º 2310/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projecto do Metro Mondego [DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 38 - 40]

N.º 2313/XII

(1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Nelas

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 44 - 45]

N.º 2314/XII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento

Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 46 - 48]

N.º 2315/XII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de

Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 49 - 50]

N.º 2317/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Desactivação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde

de Avis

[DAR II série B 164, 2012-03-07 pág 53 - 54]

N.º 2318/XII

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita

Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Desactivação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 4 - 5]

N.º 2320/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 7]

N.º 2321/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II)

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 8]