II SÉRIE-B — NÚMERO 56

476

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2238/XII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de

construção de novas instalações

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 13 - 15]

N.º 2239/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 16]

N.º 2241/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 19 - 20]

N.º 2242/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas

esperas nas urgências

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 21 - 22]

N.º 2243/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 23]

N.º 2244/XII

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 24 - 25]

N.º 2245/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento

de taxas moderadoras

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 26]

N.º 2246/XII

(1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão

[DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 27]

N.º 2247/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 28 - 29]

N.º 2248/XII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 30 - 31]

N.º 2249/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP),

Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ferrovia do Algarve [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 32 - 34]

N.º 2250/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 35 - 36]

N.º 2251/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Insolvência da Bonvida-Porcelanas [DAR II série B 160, 2012-03-

02 pág 37]

N.º 2252/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 38 - 39]

N.º 2253/XII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citroen

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 40 - 41]

N.º 2255/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 44 - 45]

N.º 2257/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Operação conjunta PSP - SEF, no Porto [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 48 - 49]

N.º 2259/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Nelas

[DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 51 - 52]

N.º 2260/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de

urgência

[DAR II série B 162, 2012-03-

05 pág 4]