Debates Parlamentares - Diário 056, p. 471 (2014-07-08)

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8 DE AGOSTO DE 2014

471

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2105/XII

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apoio financeiro aos corpos de bombeiros para acorrer aos fogos florestais

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 78]

N.º 2106/XII

(1.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Decreto-Lei de Execução Orçamental

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 79 - 80]

N.º 2107/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico da Guarda

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 81 - 83]

N.º 2108/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Beja

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 84 - 86]

N.º 2109/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 87 - 89]

N.º 2110/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Castelo Branco

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 90 - 92]

N.º 2111/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Coimbra

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 93 - 95]

N.º 2112/XII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação laboral no IDT Região Norte

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 96]

N.º 2113/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 97 - 99]

N.º 2114/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 100 - 102]

N.º 2115/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Santarém

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 103 - 105]

N.º 2116/XII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa,

concelho de Caminha.

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 106 - 107]

N.º 2117/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Viana do Castelo

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 108 - 110]

N.º 2118/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 111 - 113]

N.º 2119/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 114 - 116]

N.º 2121/XII

(1.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Viseu

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 119 - 121]

N.º 2122/XII

(1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo Regime do Turismo em Portugal – Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos

[DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17

pág 122 - 124]

8 DE AGOSTO DE 2014 471 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 2105/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio financeiro aos corpos de bombeiros para acorrer aos fogos florestais [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 78] N.º 2106/XII (1.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Decreto-Lei de Execução Orçamental [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 79 - 80] N.º 2107/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 81 - 83] N.º 2108/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Beja [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 84 - 86] N.º 2109/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 87 - 89] N.º 2110/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 90 - 92] N.º 2111/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Coimbra [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 93 - 95] N.º 2112/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação laboral no IDT Região Norte [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 96] N.º 2113/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 97 - 99] N.º 2114/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 100 - 102] N.º 2115/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Santarém [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 103 - 105] N.º 2116/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de Caminha. [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 106 - 107] N.º 2117/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 108 - 110] N.º 2118/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 111 - 113] N.º 2119/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 114 - 116] N.º 2121/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de ação social – Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121] N.º 2122/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo Regime do Turismo em Portugal – Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124]

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