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8 DE AGOSTO DE 2014

467

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2024/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 67 - 68]

N.º 2025/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 69 - 70]

N.º 2026/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 71 - 72]

N.º 2027/XII

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 4 - 5]

N.º 2028/XII

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação social no Grupo de Construção Civil FDO, Braga

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 6 - 7]

N.º 2029/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Concessão realizada no Porto de Aveiro sem concurso público

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 8 - 9]

N.º 2030/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO

Perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às

atividades de animação turística

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 10 - 11]

N.º 2034/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de

Sta. Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 18 - 19]

N.º 2037/XII

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 24 - 25]

N.º 2038/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 26 - 27]

N.º 2039/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 28 - 29]

N.º 2040/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 30]

N.º 2041/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins – Guarda

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 31]

N.º 2042/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência

económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 32 - 33]

N.º 2043/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de

Arrifana, St.ª Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 34 - 35]

N.º 2044/XII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo na empresa Move On

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 36 - 37]

N.º 2046/XII

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TDT - implementação da recomendação da Assembleia da República

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 40]

N.º 2048/XII

(1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR

[DAR II série B 151 Supl.,

2012-02-17 pág 43 - 44]